PR aprova concessão urbanística na Chicala avaliada em 43 milhões de dólares

O Presidente da República aprovou a minuta de um contrato de concessão urbanística para o desenvolvimento de uma nova área urbana na zona da Chicala, em Luanda. O projecto, denominado Lvndo, terá um prazo de 10 anos e está avaliado em 39,8 mil milhões de kwanzas, o equivalente a cerca de 43 milhões de dólares.

A concessão será atribuída à sociedade anónima Lvndo Empreendimentos, no âmbito de um projecto que prevê o recurso ao investimento privado para o desenvolvimento da área urbana.

Projecto prevê novas infra-estruturas urbanas

De acordo com o documento que sustenta a aprovação presidencial, o projecto deverá produzir benefícios de natureza social, económica e financeira, incluindo a criação de postos de trabalho.

Entre os objectivos previstos estão a melhoria das condições urbanas da cidade de Luanda, através da implementação do plano urbanístico, ocupação e organização dos espaços, gestão de infra-estruturas e equipamentos urbanos.

O projecto contempla igualmente medidas relacionadas com a mobilidade urbana, procurando contribuir para a melhoria da organização e funcionamento daquela zona da capital.

Concessão terá duração de 10 anos

A concessão urbanística foi estabelecida para um período de 10 anos, ficando a execução do projecto sujeita aos procedimentos legais e administrativos aplicáveis.

O Presidente da República delegou no ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação a competência para verificar a validade e a legalidade dos actos praticados no âmbito do processo.

O ministro terá ainda poderes para celebrar e assinar o contrato de concessão, podendo subdelegar essas competências nos termos previstos.

Lvndo Empreendimentos ligada ao grupo de Sílvio Madaleno

Segundo informações apuradas pelo Novo Jornal, a Lvndo Empreendimentos integra o universo empresarial de Sílvio Madaleno e terá sido constituída em Dezembro de 2024.

A aprovação da concessão abre caminho para a formalização do contrato e para o desenvolvimento do projecto urbanístico previsto para a zona da Chicala.

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